Processo 445023/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2016 10:17
Autuado em 30/06/2016 10:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 427/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   427/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   427/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Recorrente GERSON CECCON
Procuradores: ELIANE CRISTINA RAUSIS PEREIRA (credenciado, inclusão:30/06/16), JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:30/06/16), OZIMO COSTA PEREIRA (credenciado, inclusão:30/06/16)
Recorrente NENEU JOSE ARTIGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2016 10:16 161326/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 09:58 Recibo de Petição Intermediária - 352344/20, de 04/06/20 - Protocolo: 352344/20
29/04/2019 07:40 AR do ofício OPD - 1069/19 - GP
07/03/2019 08:10 Devolução do Ofício - IDC - 158/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/04/2019 Ofícios Processuais Diversos   1069/ 2019   
CMEX  04/02/2019 Instrução de Cobrança   158/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2018 1963 Acórdão de Parecer Prévio nº 427/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6915/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 13:34 CMEX  
17/04/2019 10:24 DP Informação nº 2819/2019 -
29/03/2019 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1069/2019 -
01/02/2019 08:07 CMEX Certidão de Débito nº 199/2019 -
01/02/2019 08:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 315/2019 -
01/02/2019 08:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 158/2019 -
01/02/2019 08:07 CMEX Informação nº 441/2019 -
05/12/2018 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2019 -
05/12/2018 12:48 SMPJTC  
05/12/2018 11:41 4PC Ciência de Decisão nº 413/2018 -
04/12/2018 13:55 SMPjTC  
22/11/2018 10:37 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 427/2018 -
06/09/2018 12:08 GCAML  
05/09/2018 18:28 SMPJTC  
30/08/2018 11:11 4PC Parecer nº 561/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Manutenção da multa.
29/08/2018 13:02 SMPjTC  
05/07/2016 16:15 CGM Instrução nº 2893/2018 -
30/06/2016 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2016 -
30/06/2016 10:16 DP Informação nº 12081/2016 -

Voltar a Consulta